Roubo qualificado pelo concurso. Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Inexistência de nulidade.

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.

Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF

A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

Voluntariado corporativo é diferencial para empresas e profissionais

O objetivo dessa prática é melhorar a vida das pessoas, mas ela gera uma imagem positiva das

Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações

O projeto guarda fina sintonia com a pauta positiva do Congresso pelo seu potencial de beneficiar

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do jusnaturalismo. Neste aspecto, tratou-se dos conceitos relevantes inerentes à problemática para compreensão do tema, bem como os efeitos que podem decorrer da 4ª fase.

STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.

É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial

investidora a variação positiva do valor do seu investimento?, afirmou ministro

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Tributário. Expedição de certidão positiva de débito com efeito de negativa.

Artigo 206 do CTN. Possibilidade.

Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente

O recurso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.